Novo Acordo de Cooperação – Outros
Outros tipos de Acordo de Cooperação Técnica e os documentos necessários para a instrução do processo digital no SPA:
Termo de Cooperação Técnica, específico para Profissionais da Área da Saúde atuarem no HU
Documentos:
Documentos necessários para celebrar um Convênio/Acordo de Cooperação Técnica para profissionais da área da Saúde atuar no HU
- Formalização da solicitação ao Reitor com justificativa circunstanciada;
- Declaração do Diretor do HU manifestando concordância;
- Carta de manifestação de interesse da outra instituição (interesse recíproco) com assinatura e identificação (carimbo) ;
- Declaração de Carga Horária e de Limite de Remuneração – Quando se tratar de Servidor Público;
- Declaração de renúncia de valores. A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (clique aqui)
- Parecer Jurídico da outra Instituição quando houver
- Plano de Trabalho. A página do DPC disponibiliza modelo (clique aqui)
- Minuta do Acordo de Cooperação (fazer constar na parte superior do preâmbulo o número do processo UFSC, quando o modelo da minuta utilizada for da UFSC);
- Indicação de fiscal do Acordo. A página do DPC disponibiliza o modelo (clique aqui).
Observação
- Abrir processo DIGITAL no SPA e inserir a documentação na ordem acima
- Enviar o processo à COPROJ/DPC, sem indicação de usuário;
Trâmite
- À SINOVA para análise da cláusula de propriedade intelectual, sigilo e confidencialidade;
- À Procuradoria Geral Federal para análise jurídica do instrumento a ser assinado pelo Reitor;
- Ao Pró-Reitor de Pós-Graduação ou ao GR (no caso do HU) para ratificação dos Pareceres;
- A COPROJ/DPC prepara documentos para assinatura do Reitor, caso não haja a necessidade de devolução do processo para ajustes.
