Novo TED Ministério da Educação
De acordo com novo trâmite dos processos no SIMEC:
“Comunicamos que, a partir do dia 19/12/2017, o fluxo de cadastramento de TED iniciará apenas pelo concedente”.
Orientações para o tramite no SIMEC
O professor deverá entrar em contato com Brasília, Unidade específica do MEC e solicitar Novo TED, informando os itens especificados abaixo
Ao cadastrar o TED o Concedente deve preencher obrigatoriamente o formulário SIMEC, disponível abaixo.
No SIMEC, o Termo estará com a situação “termo em cadastramento – concedente”. Com a autorização do Concedente, o mesmo encaminhará para a Proponente (UFSC).
Orientações para o tramite na UFSC
Para a tramitação do projeto na UFSC, o coordenador ou a Fundação de Apoio deve abrir processo DIGITAL no SPA e encaminhar para SPC/CPC, paralelamente à solicitação ao Concedente.
O campo “Interessado” no processo SPA, sempre será o nome do coordenador do projeto.
Atenção: É importante que toda a documentação inserida no processo contenha informações coerentes entre si. Por exemplo, as datas informadas nas aprovações devem ser equivalentes.
Com a aprovação do projeto no SPA, o SPC fará a inserção dos dados necessários no sistema do SIMEC e dará continuidade à tramitação nos dois processos (SIMEC e SPA)
Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:
1 Formalização da solicitação, feita pelo interessado direcionada ao Magnífico Reitor, solicitando sua assinatura no TED, informando o objetivo, tempo de vigência, os motivos que ensejam o pedido, e indicando quem será o Coordenador do TED, com seus dados para contato (e-mail e telefone institucional), e se responsabilizando por sua execução técnica.
2 Formulário – SIMEC. A página do DPC disponibiliza o Formulário SIMEC.
3 Carta ao Concedente (se necessário ou solicitado pelo Ministério);
4 Aprovação do projeto pelo departamento de ensino:
- Para projetos de PESQUISA ou de EXTENSÃO: utilizar o Formulário Sigpex;
- Para projetos de ensino de GRADUAÇÃO ou PÓS-GRADUAÇÃO: aprovação pelo colegiado do departamento ou curso.
5 Listagem da equipe executora:Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX. Obs.: O quantitativo da equipe executora deve observar a participação de 2/3 de integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010.
6 Declarações de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração de todos os participantes que sejam servidores com SIAPE, todas assinadas e datadas (Aplica-se somente para projetos que não possuem SIGPEX) (clique aqui)
7 Plano de Trabalho com orçamento detalhado
8 Termo de Referência e planilhas (quando o MEC exigir).
9 Termo de Compromisso do Coordenador (clique aqui)
10 Declaração de Capacidade Técnica (clique aqui)
11 Declaração de Compatibilidade de custos (clique aqui)
12 Indicação de fiscal do TED. (clique aqui)
Trâmite:
De acordo com a Portaria Interministerial nº 08, de 07/11/2012, o trâmite do TED deverá ser simplificado dispensando nova análise jurídica gerando economia processual e agilidade na sua utilização.
