Aditivo TED/TC Demais Descentralizadores

 


ATENÇÃO:
Resgatar o processo original do SPA e dar continuidade inserindo os novos documentos e, então, encaminhá-los à COPROJ/DPC.

 

1. Relação de documentos para Aditivo/Prorrogação de Projeto:

Para agilizar a tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:

  1. Formalização da Solicitação, direcionada ao reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido, assinado pelo coordenador do projeto;
  2. Formulário Notes atualizado, com um “De acordo”, carimbo e assinatura do chefe do departamento e na ausência deste, o subchefe o fará;
  3. Registro individual do Notes atualizado de todos os membros da equipe (professores e servidores da UFSC), com um “De acordo”, assinatura e carimbo do chefe do departamento ou subchefe;
  4. Listagem atualizada da equipe executora do projeto com nº de SIAPE, CPF e lotação, bem como as respectivas remunerações – observando que 2/3 dos participantes devem ser integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010. A página do DPC disponibiliza o modelo de listagem (clique aqui);
  5. Declarações atualizadas de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração de todos os participantes que sejam servidores com SIAPE, todas assinadas e datadas (inclusive do coordenador). A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (clique aqui);
  6. Relatório técnico das atividades desenvolvidas no período e orçamento gastos;
  7. Plano de Trabalho das atividades que irão ser desenvolvidas no período da prorrogação e orçamento quando houver com o cronograma de execução;
  8. Termo Aditivo;
  9. Justificativa do pedido de prorrogação (em torno de 10 a 15 linhas);
  10. Minuta do Ofício de encaminhamento ao destinatário, na qual deverá constar justificativa da solicitação de prorrogação, o período da prorrogação (dia/mês/ano) incluir no SPA em arquivo.doc, e os dados do destinatário: nome e endereço completo.

 

Obs.1: A redação da Minuta do Ofício ao destinatário deve ser na seguinte ordem:

  • nome e endereço completo do destinatário;
  • no 1º parágrafo deve constar: encaminhamento contendo a citação da documentação a ser enviada; o título do objeto;  vigência (dia, mês e ano) previsto para a prorrogação do projeto;
  • no 2º parágrafo deve ser feita a justificativa informando o motivo pelo qual não conseguiu realizar o projeto no tempo previsto e a importância da prorrogação  do projeto para a instituição e/ou sociedade  (salientamos que a justificativa não poderá exceder 15 linhas);
  • no 3º parágrafo deve conter o nome,  o e-mail e o telefone institucional  de contato do coordenador.

Obs.2: Para projetos com recursos oriundos de Ministério, a solicitação de aditivo/prorrogação via SPA deverá estar concluída no âmbito da UFSC 60 dias antes do término da vigência, para não perder o prazo do contrato fundacional.

 

2. Fluxo de tramitação:

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