Aditivo TED/TC Demais Descentralizadores
ATENÇÃO: Resgatar o processo original do SPA e dar continuidade inserindo os novos documentos e, então, encaminhá-los à COPROJ/DPC.
1. Relação de documentos para Aditivo/Prorrogação de Projeto:
Para agilizar a tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:
- Formalização da Solicitação, direcionada ao reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido, assinado pelo coordenador do projeto;
- Formulário Notes atualizado, com um “De acordo”, carimbo e assinatura do chefe do departamento e na ausência deste, o subchefe o fará;
- Registro individual do Notes atualizado de todos os membros da equipe (professores e servidores da UFSC), com um “De acordo”, assinatura e carimbo do chefe do departamento ou subchefe;
- Listagem atualizada da equipe executora do projeto com nº de SIAPE, CPF e lotação, bem como as respectivas remunerações – observando que 2/3 dos participantes devem ser integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010. A página do DPC disponibiliza o modelo de listagem (clique aqui);
- Declarações atualizadas de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração de todos os participantes que sejam servidores com SIAPE, todas assinadas e datadas (inclusive do coordenador). A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (clique aqui);
- Relatório técnico das atividades desenvolvidas no período e orçamento gastos;
- Plano de Trabalho das atividades que irão ser desenvolvidas no período da prorrogação e orçamento quando houver com o cronograma de execução;
- Termo Aditivo;
- Justificativa do pedido de prorrogação (em torno de 10 a 15 linhas);
- Minuta do Ofício de encaminhamento ao destinatário, na qual deverá constar justificativa da solicitação de prorrogação, o período da prorrogação (dia/mês/ano) incluir no SPA em arquivo.doc, e os dados do destinatário: nome e endereço completo.
Obs.1: A redação da Minuta do Ofício ao destinatário deve ser na seguinte ordem:
- nome e endereço completo do destinatário;
- no 1º parágrafo deve constar: encaminhamento contendo a citação da documentação a ser enviada; o título do objeto; vigência (dia, mês e ano) previsto para a prorrogação do projeto;
- no 2º parágrafo deve ser feita a justificativa informando o motivo pelo qual não conseguiu realizar o projeto no tempo previsto e a importância da prorrogação do projeto para a instituição e/ou sociedade (salientamos que a justificativa não poderá exceder 15 linhas);
- no 3º parágrafo deve conter o nome, o e-mail e o telefone institucional de contato do coordenador.
Obs.2: Para projetos com recursos oriundos de Ministério, a solicitação de aditivo/prorrogação via SPA deverá estar concluída no âmbito da UFSC 60 dias antes do término da vigência, para não perder o prazo do contrato fundacional.