Prorrogação TED/TC Ministério da Saúde
ATENÇÃO: Resgatar o processo original do SPA e dar continuidade inserindo os novos documentos e após, encaminhar para COPROJ/DPC.
Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:
1 Formalização da solicitação da prorrogação, direcionada ao Reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido;
2 Atualização do Formulário NOTES;
3 Caso as declarações de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração estejam vencidas, estas deverão ser refeitas;
4 Listagem ATUALIZADA da equipe executora do projeto. A página do DPC disponibiliza o modelo de listagem (clique aqui);
5 Relatório técnico sucinto das atividades desenvolvidas no período e orçamento gastos;
6 Justificativa do pedido de prorrogação (em torno de 10 a 15 linhas);
7 Plano de Trabalho das Atividades que irão ser desenvolvidas no período da prorrogação, com o cronograma de execução;
(O Relatório técnico com o Cronograma de execução deve ser apresentado em, no máximo, 02 páginas e podem ser apresentados em tópicos);
8 Espelho da prorrogação anterior caso haja;
9 Minuta do Ofício de encaminhamento ao Diretor do FNS, no qual deverá constar os dados do destinatário (nome e endereço completo); justificativa da solicitação de prorrogação; o período da prorrogação (dia/mês/ano); e o percentual (%) executado (múltiplos de cinco).
Obs.: A redação da Minuta do Ofício ao destinatário deve ser na seguinte ordem:a) Nome e endereço completo do Diretor do FNS/MS;b) No 1º parágrafo deve constar: encaminhamento contendo a solicitação de prorrogação; o título do objeto; vigência (dia, mês e ano), previsto para a prorrogação do projeto; o percentual (%) executado e a citação da documentação a ser enviada.c) No 2º parágrafo deve ser feita a justificativa informando por que não conseguiu realizar o projeto no tempo previsto e a importância da prorrogação do projeto para a Instituição e/ou sociedade. (Salientamos que a justificativa não poderá exceder a 15 linhas).d) No 3º parágrafo deve conter o nome, o e-mail e o telefone institucional de contato do Coordenador.
Para projetos com recursos oriundos do Ministério da Saúde/FNS, a solicitação de prorrogação via SPA deverá estar concluída no âmbito da UFSC 60 dias antes do término da vigência, para não perder o prazo do Contrato Fundacional.
10 Fluxo de tramitação:
