Tramita Fácil

Fases de um projeto:

De uma forma geral, um projeto que precisa ser assinado pelo representante legal da UFSC passa por até cinco fases, conforme a figura.

 

Fases de um Projeto

• Fase Captação: O coordenador elabora e submete proposta de projeto que é aprovada através de
  • resposta à edital de agência de fomento;
  • negociação direta com concedente/requerente.

 

• Fase Tramitação: Uma vez estabelecidos e aprovados o plano de trabalho, o orçamento e a equipe executora, o projeto inicia o trâmite na UFSC, que pode ser dividido em duas fases: trâmite acadêmico e trâmite administrativo.
  • A documentação do projeto precisa ser elaborada seguindo modelo que depende do tipo de financiamento e do tipo de instrumento a ser assinado.
  • Na fase do trâmite acadêmico os projetos precisam ser apreciados e aprovados por todos os departamentos envolvidos. Em particular os projetos de pesquisa ou de extensão precisam ser inseridos no Sigpex dentro do qual se dá a aprovação pelos departamentos. Quando aplicáveis, os valores de ressarcimento a serem recolhidos precisam ser acordados e estar em conformidade com a legislação em vigor e as práticas do departamento. O trâmite acadêmico se encerrará com a aprovação do departamento e, nos casos em que o financiamento for na forma de Termo de Outorga, se encerrá quando esse for assinado/aceito pelo coordenador do projeto.
  • Apenas os projetos que requerem assinatura do representante legal da UFSC precisam passar pela fase de trâmite administrativo.
  • Quando houver envolvimento de fundação de apoio ela auxiliará na verificação e preparação da documentação necessária.
  • O trâmite administrativo se encerra com a assinatura do instrumento pelo representante legal da UFSC.

 

• Fase Execução: O projeto é executado de acordo com o orçamento e o plano de trabalho aprovado e as regras de utilização dos recursos estabelecidas no instrumento. Relatórios técnicos parciais e prestação de contas parciais da utilização dos recursos podem vir a ser necessários. Alterações de qualquer natureza necessitam de formalização através de termo aditivo.

 

• Fase Aditivação: Um aditivo ao instrumento deverá tramitar e ser assinado nos casos em que o projeto necessite de alterações
  • na forma de utilização dos recursos
  • no valor do financiamento
  • no prazo de execução do projeto
  • na equipe do projeto
  • no escopo do projeto

 

• Fase Encerramento: Após a conclusão do projeto, o coordenador deverá elaborar relatório final e elaborar a prestação de contas relativa à utilização dos recursos. Nos casos em que há envolvimento de fundações de apoio, elas elaboram os demonstrativos necessários à prestação de contas.