Liberação de Parcelas – Ministério da Saúde
Instruções sobre a declaração de liberação de parcelas:
ATENÇÃO: Resgatar o processo original do SPA e dar continuidade inserindo os novos documentos e após encaminhar para COPROJ/DPC.
Se no cronograma de desembolso estiver prevista liberação do aporte financeiro em parcelas, o interessado deverá providenciar a documentação e inserir no processo do SPA (processo original) e enviar para COPROJ/DPC/PROAD:
1 Formalização da Solicitação da liberação da parcela, direcionada ao reitor, na qual deverá constar:
Título do Projeto:
Nº e ano do TC: ——/—-
Nº do SIAFI: ———-
Nº da parcela a ser liberada: (ex. 1ª, 2ª, 3ª…)
2 Relatório das Atividades já desenvolvidas informando a execução do projeto em %;
3 Plano de Trabalho das atividades futuras;
4 Caso envolva obra, inserir foto da obra;
5 Declaração do fiscal afirmando que o projeto está sendo executado conforme previsto no Plano de trabalho e Termo de Execução/TED, para subsidiar a assinatura do reitor (clique aqui).
OBSERVAÇÃO:
- Da declaração junto ao FNS – Estando a declaração e o Ofício (redigido pela COPROJ) assinados pelo reitor, juntamente com o relatório das atividades desenvolvidas e o cronograma das atividades futuras, fica o coordenador responsável de enviar, em mãos até a DICON.
Fluxo de tramitação:
