Troca de Fiscal e/ou Coordenador
Última atualização em: 09/05/2024
Para troca de coordenador e/ou fiscal de contratos fundacionais, o Chefe do Departamento pode usar os modelos fornecidos pela SCF/CPC/PROAD. Caso o Chefe do Departamento esteja em alguma destas funções, a solicitação deve ser feita por seu superior.
Mais informações: scf.dpc@contato.ufsc.br
Troca de Coordenador:
Nos contratos em que a Coordenação não seja mais possível ser realizada pelo coordenador (a) designado no Contrato Fundacional, no ato da contratação com a Fundação, deve ser instruída solicitação de troca de coordenador (a), com a respectiva documentação juntada ao processo (SPA) em que tramita o contrato fundacional.
Os documentos necessários para a solicitação de troca de Coordenador no processo digital (em que tramita o Contrato Fundacional) no SPA são os seguintes:
- Ofício de solicitação e justificativa de troca de coordenador (a) (modelo), assinado pelo Chefe do Departamento, os Coordenadores (novo designado e que será destituído) do Projeto e o (a) fiscal. Indicando o (a) novo (a) coordenador (a) do projeto, referente ao contrato deste. E mencionando o (a) coordenador (a) anterior.
- Relatório/parecer técnico das atividades realizadas até o momento no projeto, assinado pelos Coordenadores (novo designado e que será destituído) do Projeto e o (a) fiscal.
- Relatório de receitas e Demonstrativo financeiro de despesas do projeto/contrato atualizados. Do início do projeto até o momento da troca de coordenadores, assinado pelos Coordenadores (novo designado e que será destituído) do Projeto e o (a) fiscal.
- SIGPEX (para projetos de Pesquisa e Extensão).
4.1 Para projetos de Ensino ou Desenvolvimento Institucional:
a) Lista da equipe executora (Nome / CPF / Email, Função, Valor Mensal), (Bolsa, RPA,CLT), Carga Horária, Período de Participação/Situação atualizada, com assinatura do (a) coordenador (a) novo (a) designado (a), do (a) coordenador (a) que será destituído (a) e do (a) fiscal;
b) Declaração de compatibilidade de carga horária e limite de remuneração do (a) coordenador (a) novo (a) designado (a) e, se houver, dos (as) novos (as) participantes da UFSC (modelo).
5. Termo de compromisso do novo coordenador, conforme Portaria Normativa nº 1/PROAD/2019 (modelo).
6. Encaminhamento da documentação acima, instruída no processo, pela Fundação contratada, à CCF/DPC.
Troca de Fiscal:
Nos contratos em que a fiscalização do contrato não seja mais possível ser realizada pelo (a) fiscal designado (a) no Contrato Fundacional, no ato da contratação com a Fundação, deve ser instruída solicitação de troca de fiscal, com a respectiva documentação juntada ao processo (SPA) em que tramita o contrato fundacional.
Os documentos necessários para a solicitação de troca de fiscal no processo digital (em que tramita o Contrato Fundacional) no SPA são os seguintes:
- Ofício de solicitação e justificativa de troca de fiscal (modelo), assinado pelo Chefe do Departamento, o (a) Coordenador (a) do Projeto e o (a) fiscal (novo designado e que será destituído). Indicando o (a) novo (a) fiscal do projeto, referente ao contrato deste. E mencionando o (a) fiscal anterior.
- Relatório/parecer técnico das atividades realizadas até o momento no projeto, assinado pelo (a) Coordenador (a) do Projeto, fiscais (novo designado e que será destituído).
- Relatório de receitas e Demonstrativo financeiro de despesas do projeto/contrato atualizados. Do início do projeto até o momento da troca de fiscais, assinado pelo (a) Coordenador (a) do Projeto e o (a) fiscal (novo designado e que será destituído).
- SIGPEX atualizado e aprovado (nos projetos de Pesquisa e Extensão). 4.1 Nos projetos de Ensino ou Desenvolvimento Institucional, a lista da equipe executora (Nome / CPF / Email, Função, Valor Mensal), (Bolsa, RPA,CLT), Carga Horária, Período de Participação/Situação atualizada, com assinatura do (a) coordenador (a) e dos (as) fiscais (novo designado e que será destituído).
- Encaminhamento da documentação acima, instruída no processo, pela Fundação contratada, à CCF/DPC.
