Passo a passo
Fases de um projeto:
De uma forma geral, um projeto que precisa ser assinado pelo representante legal da UFSC passa por até cinco fases, conforme a figura.
Fases de um Projeto
- Fase Captação: O coordenador elabora e submete proposta de projeto que é aprovada através de
- resposta à edital de agência de fomento;
- negociação direta com concedente/requerente.
- Fase Tramitação: Uma vez estabelecidos e aprovados o plano de trabalho, o orçamento e a equipe executora, o projeto inicia o trâmite na UFSC, que pode ser dividido em duas fases: trâmite acadêmico e trâmite administrativo.
- A documentação do projeto precisa ser elaborada seguindo modelo que depende do tipo de financiamento e do tipo de instrumento a ser assinado.
- Na fase do trâmite acadêmico os projetos precisam ser apreciados e aprovados por todos os departamentos envolvidos. Em particular os projetos de pesquisa ou de extensão precisam ser inseridos no Sigpex dentro do qual se dá a aprovação pelos departamentos. Quando aplicáveis, os valores de ressarcimento a serem recolhidos precisam ser acordados e estar em conformidade com a legislação em vigor e as práticas do departamento. O trâmite acadêmico se encerrará com a aprovação do departamento e, nos casos em que o financiamento for na forma de Termo de Outorga, se encerrá quando esse for assinado/aceito pelo coordenador do projeto.
- Apenas os projetos que requerem assinatura do representante legal da UFSC precisam passar pela fase de trâmite administrativo.
- Quando houver envolvimento de fundação de apoio ela auxiliará na verificação e preparação da documentação necessária.
- O trâmite administrativo se encerra com a assinatura do instrumento pelo representante legal da UFSC.
- Fase Execução: O projeto é executado de acordo com o orçamento e o plano de trabalho aprovado e as regras de utilização dos recursos estabelecidas no instrumento. Relatórios técnicos parciais e prestação de contas parciais da utilização dos recursos podem vir a ser necessários. Alterações de qualquer natureza necessitam de formalização através de termo aditivo.
- Fase Aditivação: Um aditivo ao instrumento deverá tramitar e ser assinado nos casos em que o projeto necessite de alterações
- na forma de utilização dos recursos
- no valor do financiamento
- no prazo de execução do projeto
- na equipe do projeto
- no escopo do projeto
- Fase Encerramento: Após a conclusão do projeto, o coordenador deverá elaborar relatório final e elaborar a prestação de contas relativa à utilização dos recursos. Nos casos em que há envolvimento de fundações de apoio, elas elaboram os demonstrativos necessários à prestação de contas.
