Liberação de Parcelas – Ministério da Saúde
INSTRUÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE PARCELAS
ATENÇÃO: Resgatar o processo original do SPA e dar continuidade inserindo os novos documentos e após, encaminhar para SPC/DPC.
Se no cronograma de desembolso estiver prevista liberação do aporte financeiro em parcelas, o interessado deverá providenciar a documentação e inserir ao processo do SPA (processo original) e enviar para SPC/CPC:
1 Formalização da solicitação da liberação da parcela, direcionada ao Reitor, na qual deverá constar:
2 Relatório das atividades já desenvolvidas informando a execução do Projeto em %;
3 Plano de Trabalho das atividades futuras;
4 Caso envolva obra, inserir foto da obra;
5 Declaração do fiscal afirmando que o projeto está sendo executado conforme previsto no Plano de trabalho e Termo de Execução/TED, com um “De Acordo” do Chefe do Departamento (clique aqui);
6 Espelho SIAFI de liquidação da parcela anterior. Deverá ser solicitada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN).
7 Declaração de Regular Execução e de Liquidação de Despesas. (modelo clique aqui)
OBSERVAÇÃO:
- Da Declaração junto ao FNS – Feita a tramitação e estando a Declaração assinada pelo Reitor, fica o Coordenador responsável em encaminhar ao MS, juntamente com o relatório das atividades desenvolvidas e cronograma das atividades futuras.
