Apostilamento de Contrato Fundacional
Última atualização em: 31/10/2024
1. Documentos a serem providenciados pelo coordenador:
- Ofício (modelo) do coordenador do projeto ao Pró-reitor solicitando o apostilamento, com justificativa e demonstração das alterações pretendidas. A demonstração das alterações deve ser apresentada em forma de tabela, onde conste por cada rubrica o valor anterior e valor pretendido.
- Minuta do termo de apostilamento; 2.1 Minutas de termo de apostilamento de contrato regido pela Lei nº 14.133/2021: quando o contrato é regido pela Lei nº 14.133/2021, deve ser alterada a informação da lei, na minuta do termo para: “de acordo com o artigo n.º 136, da Lei n.º 14.133/2021”.
- Listagem atualizada da equipe no Sigpex. Se projeto sem Sigpex: a relação da equipe do projeto com descrição de Docentes, TAE’s, alunos, externos, com nome, CPF, valor das bolsas, independente se houve alteração ou não.
- Relatório Financeiro (gastos, despesas, saldo) com anuência do coordenador e do fiscal; Esta planilha orçamentária deve constar todas as rubricas pré-estabelecidas, com gastos até o momento e as alterações pretendidas. Lembrando que todo o Apostilamento é futuro.
- Planilha orçamentária atualizada com anuência do coordenador e do fiscal.
- Planilha comparativa entre o orçamento atual e o orçamento proposto; com anuência do coordenador e do fiscal.
Obs.: Todos os documentos inseridos nos processos relativos a contratos, aditivos e apostilamentos devem ser assinados por quem os elaborou, coordenador e fiscal.
2. Fluxo de Tramitação:
Visualize o fluxo de tramitação do “Apostilamento de Contrato Fundacional” conforme a imagem abaixo ou clique no link Fluxo-de-Apostilamento-de-Contrato-Fundacional e clique na imagem que abrirá (para aumentar a resolução).
