Apostilamento de Contrato Fundacional
1. Documentos a serem providenciados pelo coordenador:
- Ofício (modelo) do coordenador do projeto ao Pró-reitor solicitando o apostilamento, com justificativa e demonstração das alterações pretendidas. A demonstração das alterações deve ser apresentada em forma de tabela, onde conste por cada rubrica o valor anterior e valor pretendido.
- Minuta do termo de apostilamento; 2.1 Minutas de termo de apostilamento de contrato regido pela Lei nº 14.133/2021: quando o contrato é regido pela Lei nº 14.133/2021, deve ser alterada a informação da lei, na minuta do termo para: “de acordo com o artigo n.º 136, da Lei n.º 14.133/2021”.
- SIGPEX atualizado e aprovado. Se projeto sem Sigpex: a relação da equipe do projeto com descrição de Docentes, TAE’s, estudantes, contratados externos; com nome, CPF (necessário anonimizar dados), e/ou SIAPE, carga horária e remuneração de todos os participantes do projeto, incluindo o (a) coordenador (a), independente se houve alteração ou não.
- Relatório Financeiro (gastos, despesas, saldo) com anuência do (a) coordenador (a) e do (a) fiscal; Esta planilha orçamentária deve constar todas as rubricas pré-estabelecidas, com gastos até o momento e as alterações pretendidas. Lembrando que todo o Apostilamento é futuro.
- Planilha orçamentária atualizada com anuência do (a) coordenador (a) e do (a) fiscal. (Obs: Identificar os participantes Docentes, TAE’s e contratados externos por nome e função no projeto e os estudantes por nome e modalidade da bolsa)
- Planilha comparativa entre o orçamento atual e o orçamento proposto; com anuência do (a) coordenador (a) e do (a) fiscal. (Obs: Identificar os participantes Docentes, TAE’s e contratados externos por nome e função no projeto e os estudantes por nome e modalidade da bolsa)
Obs.: Todos os documentos inseridos nos processos relativos a contratos, aditivos e apostilamentos devem ser assinados por quem os elaborou, coordenador e fiscal.
2. Fluxo de Tramitação:
Visualize o fluxo de tramitação do “Apostilamento de Contrato Fundacional” conforme a imagem abaixo ou clique no link Fluxo-de-Apostilamento-de-Contrato-Fundacional e clique na imagem que abrirá (para aumentar a resolução).
