Novo TED/TC Ministério da Saúde
Inicialmente o coordenador deverá marcar horário na COPROJ, para inserir a proposta do projeto no sítio do FNS. De posse da proposta enviada, providenciar os documentos para inclusão no SPA.
Atenção: É importante que toda a documentação inserida no processo contenha informações coerentes entre si. Por exemplo, as datas informadas nas aprovações devem ser equivalentes.
Documentação:
Para agilizar na tramitação, toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada na sequência abaixo:
1 Formalização da solicitação, direcionada ao reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido, assinado pelo coordenador do projeto.
2 Aprovação do projeto pelo departamento de ensino.
- Para projetos de pesquisa: utilizar o formulário Sigpex;
- Para projetos de extensão: utilizar o formulário Sigpex;
- Para projetos de graduação: aprovação pelo departamento e Câmara de Graduação;
- Para projetos de pós-graduação: se faz necessário o parecer do relator e a aprovação pela Câmara de Pós-Graduação.
Observar que 2/3 dos participantes devem ser integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010.
3 Formulário da Proposta do projeto específico do Ministério da Saúde enviado online ao MS. (Lembramos que o Plano de Trabalho com orçamento detalhado consta do TED do MS).
OBSERVAÇÃO
Com a ausência do TED, o processo SPA tramitará no âmbito da UFSC e, se aprovado, ficará retido na COPROJ até a liberação do TED pelo FNS.
Assim que aprovada a proposta pelo Ministério da Saúde, esse gera o TED e comunica a COPROJ para retirá-lo na DICON para colher a assinatura do representante legal da UFSC.
Do TED junto ao FNS – Todo o TED deverá ser providenciado de acordo com esta normativa, cabendo à COPROJ, ao final da análise favorável, providenciar a assinatura do reitor. Porém, é de responsabilidade do coordenador responsável o envio, em mãos, do TED assinado pelo reitor até a DICON. Salienta-se que a documentação deve ser retirada da COPROJ.
Tramitação:
– Coordenador: registra proposta no sítio do FNS;
– COPROJ/DPC: encaminha à pró-reitoria específica;
– Pró-Reitoria: manifestação quanto à anuência;
– COPROJ/DPC: faz o encaminhamento ao Gabinete da Reitoria para assinatura do reitor;
– Gabinete da Reitoria: reitor assina e devolve;
– COPROJ/DPC: recebe as vias assinadas pelo reitor inclui ao processo, comunica o coordenador;
– Coordenador: recebe as vias assinadas e leva até à DICON;
– Coordenador: recebe o processo SPA para dar seguimento ao contrato.
Fluxo de tramitação:
