Tramita Fácil

1. Atividades pré-tramitação – processo SPA e envio ao concedente via SIMEC:

Para a tramitação do projeto na UFSC, o coordenador ou a fundação de apoio deve providenciar a documentação e encaminhar para COPROJ/DPC.

Atenção: É importante que toda a documentação contenha informações coerentes entre si. Por exemplo, as datas informadas devem ser equivalentes.

 

2. Documentos necessários, a serem providenciados pelo coordenador:

a. Formalização da Solicitação, direcionada ao reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido, assinado pelo coordenador do projeto;

b. Minuta de Ofício ao concedente, conforme modelo abaixo, por exigência do MEC, deve conter:

– Identificação do Objeto (no máximo 70 caracteres)

– Objetivo (no máximo 490 caracteres)

– Justificativa (Motivação/Clientela/Cronograma físico com no máximo 490 caracteres)

– Data exata do término (dia/mês e ano)

– Programação Orçamentária com natureza de despesa

– Cronograma Financeiro

c. Plano de Trabalho com orçamento detalhado;

d. Termo de Referência e planilhas (quando o MEC exigir);

e. Aprovação do projeto pelo departamento de ensino:

– Para projetos de pesquisa: utilizar o Formulário Sigpex;

– Para projetos de extensão: utilizar Formulário Sigpex;

– Para projetos de graduação: aprovação pela Câmara de Graduação;

– Para projetos de pós-graduação: aprovação pela Câmara de Pós-Graduação.

f. Listagem da equipe executora: Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX.

Obs.: O quantitativo da equipe executora deve observar a participação de 2/3 de integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010.

 

3. Trâmite no SPA de competência da COPROJ:

De acordo com a Portaria Interministerial nº 08, de 07/11/2012, o trâmite do TED deverá ser simplificado dispensando nova análise jurídica gerando economia processual e agilidade na sua utilização.

Etapas do Processo SPA

• Análise documental
• Parecer da Pró-Reitoria específica
• Inserção da documentação no SIMEC
• Inclusão do TED autorizado pelo reitor ao processo SPA
• Devolução ao coordenador para providenciar o contrato fundacional

 

4. Trâmite no SIMEC de competência da COPROJ:

Tramitado e aprovado nas instâncias da UFSC, todos os dados são incluídos no sistema do MEC (SIMEC) gerando automaticamente um TED que, após a autorização do reitor, é inserido ao processo SPA.

Da Documentação a ser inserida no SIMEC:

• Carta assinada pelo coordenador direcionada ao concedente;
• Plano de Trabalho;
• Termo de Referência;
• Planilhas

Da Tramitação via SIMEC (on line)

Da COPROJ para Secretaria de Planejamento – SEPLAN;

Da SEPLAN para Gabinete da Reitoria – para autorização;

Do Gabinete da Reitoria para o órgão no MEC.

 

5. Prazo para assinatura:

07 dias

 

6. Encaminhamento final:

Devolução ao coordenador para providenciar o contrato fundacional.

 

7. Fluxo de tramitação: